Seleção de até 30 (trinta) produtores rurais para implantação de unidades de psicultura em tanques escavados, com fornecimento de assistência técnica, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura.

Parágrafo único: O presente chamamento está vinculado ao projeto apoiado por políticas públicas de fomento à aquicultura, incluindo parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura.