Decreto 158- 2021 – Dispõe sobre a alteração Do Decreto 130/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 108 / 2021 – Dispõe sobre a alteração Do Decreto 108/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 86 / 2021 – Dispõe sobre a alteração Do Decreto 83/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 63 / 2021 – Dispõe sobre a adesão compulsória do Município de São Geraldo a determinação Estadual em progressão para onda Roxa para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 60 / 2021 – Altera o §4º, do art. 5º, art. 7º, art. 8º, art. 13 e art. 16, todos do Decreto 59/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 59 / 2021 – Dispõe sobre a alteração do Decreto 29/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 29 / 2021 – Dispõe sobre a alteração do Decreto 01/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de
prevenção da proliferação do contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 27 / 2021 –  Dispõe sobre a complementação do Decreto 20/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo CORONAVÍRUS -COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 20 / 2021 – Dispõe sobre a alteração Do decreto 01/2021 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

DECRETO Nº 01 / 2021 – Dispõe sobre a alteração do decreto 504/2020 para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 532 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do decreto 504/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 504 / 2020- Dispõe sobre a alteração de onda do Minas Consciente – e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 447 / 2020 – Dispõe sobre a revisão de funcionamento de comércio serviços e atividades para intensificação da fiscalização cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da
proliferação do contágio pelo Coronavírus -COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 294 / 2020 – Dispõe sobre medidas de flexibilização para a abertura gradual dos restaurantes, lanchonetes, padarias e bares no âmbito do Município de São Geraldo – MG.

DECRETO Nº 306 / 2020 –Dispõe sobre medidas de flexibilização para  abertura das igrejas e templos, bem como retomada das atividades religiosas no âmbito do Mun. de São Geraldo – MG.

DECRETO Nº 289 / 2020 – Dispõe sobre a alteração de fase do Minas Consciente – Fase 2 e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 235 / 2020 – Dispõe sobre a intensificação da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 e limitação de visitas ao Mirante, no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 98/2020 – Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 94 de 10/05/2020, em função do risco de surto do
novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Geraldo – MG e contém outras providências.

DECRETO Nº 94/2020 – Dispõe sobre a adesão do Município de São Geraldo – MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO Nº 76/2020 – Dispõe sobre a intensificação da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 70/2020 – Altera redação do decreto nº 49 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº67/2020 – Autoriza ao executivo municipal abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e da outras providências.

DECRETO Nº 65 /2020 – Estabelece providência complementares ao decreto nº 43/2020 que reconhece estado de emergência em Saúde Pública  e dá outras providências.

DECRETO Nº 63 /2020 –  Estabelece providência complementares ao decreto nº 43/2020 que reconhece estado de emergência em Saúde Pública  e dá outras providências.

DECRETO Nº 058/2020 –  Estabelece providência complementares ao decreto nº 43/2020 que reconhece estado de emergência em Saúde Pública  e dá outras providências.

DECRETO Nº 52/2020 –  Estabelece providência complementares ao decreto nº 43/2020 que reconhece estado de emergência em Saúde Pública  e dá outras providências.

DECRETO Nº 050/2020 – Estabelece providências complementares ao Decreto nº43/2020 que, reconhece estado de emergência em Saúde Pública e dá outras providências

DECRETO Nº 049/2020 – Estabelece providências complementares ao decreto n° 43/2020 que reconhece estado de emergência em Saúde Pública e dá outras providências

DECRETO Nº 047/2020 – Estabelece providências complementares ai estado de “ALERTA” no âmbito do Município de São Geraldo publicado através do Decreto n° 43/2020, em razão da Situação de emergência em Saúde Pública decretada pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº043/2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de São Geraldo, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).

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