Sem categoria|

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2020 – DISPENSA Nº 126/2020 – A Administração Municipal de São Geraldo, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rogerio Milani, comunica aos interessados o resultado do credenciamento de proposta cultural, em caráter temporário e sem exclusividade, para repasse de recursos oriundos da lei ALDIR BLANC. Conforme consta a ata do Chamamento Público houveram 06 (seis) proponentes interessados, mas os mesmo não apresentaram as documentações necessárias para Habilitação.

Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Rogerio Milani.

Ata da Comissão Permanente de Licitações: Clique Aqui

___________________________________________________________________________________________

 

NOTÍCIAS ANTERIORES:

 

O Município de São Geraldo torna público o edital de procedimento de Credenciamento de Proposta Cultural, em caráter temporário e sem exclusividade, para a Apresentação de Proposta Para Repasse de Recursos Oriundos da Lei Aldir Blanc.
O edital destina-se a reconhecer e a contemplar pessoas físicas e instituições privadas com natureza ou finalidade cultural, praticantes das diversas expressões culturais populares.
O Edital encontra-se disponível na Divisão de Licitações (Prefeitura Municipal) ou no site www.saogeraldo.mg.gov.br. A apresentação de proposta, exigida neste edital, deverá ser entregue eletronicamente na plataforma que estará disponível no site oficial, tópico Lei Aldir Blanc, e no link Formulário Eletrônico para Cadastro no Edital de Chamamento.

 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC:

Chamada Publica nº 006-2020 – ALDIR BLANC

 

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE E PARA ANEXAR PROPOSTA CULTURAL:

https://forms.gle/u4BfeC8y5A8w3sVz6

 

 

O que é a Lei Aldir Blanc? 

A Lei Federal (14.017/2020), conhecida como Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19.
Saiba mais clicando aqui:

https://drive.google.com/file/d/15A7v9ka62z2SfGNfK9gNrUO3IpAmiwBW/view?usp=sharing

 

Quem ela beneficia?

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; estúdios de fotografia; ateliê de pintura, moda, design e artesanato; feira de artes e artesanato; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; produtoras de cinema e audiovisual.

 

Anexos:

Lei nº 2239 2020 – Lei Municipal de Emergência Cultural

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº48059 DE 08/10/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO 392- 2020 – Membros do Conselho Gestor Local Lei Aldir Blanc

DECRETO 393-2020 – Cadastro Cultural de SG

DECRETO 394 – 2020 – Conselho de Avaliação

 

Cadastro Municipal (mapeamento do trabalho), encerrados temporariamente.

Cadastro Estadual (para avaliação e recebimento do auxílio), encerrados temporariamente.

 

Para saber a lista das profissões e ofícios que têm direito ao Auxílio Emergencial na Lei Aldir Blanc.

Acesse: https://portalamm.org.br/secult-divulga-lista-das-profissoes-e-oficios-que-tem-direito-ao-auxilio-emergencial-na-lei-aldir-blanc/

 

 

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content